Como calcular o I.R em operações com Ações e Opções

No final de cada mês na bolsa de valores é necessário fazer a apuração do I.R, algo que muitos investidores esquecem ou até mesmo nem sabem que precisam fazer. Para iniciar, é necessário ter em mãos o lucro (já descontadas todas as taxas que constituíram as transações de compra e venda do negócio) de todos os negócios que foram finalizados no mês de apuração.

As taxas que constituem as transações de compra e venda de um negócio são: corretagem, ISS, emolumentos, taxa de liquidação e taxa de registro (no caso de opções). Todas essas taxas estão discriminadas nas notas de corretagem, geralmente disponibilizadas no próprio site da corretora. No caso de venda a descoberto, o custo com o aluguel de ações também pode ser usado para reduzir o lucro, e consequentemente reduzir o valor a pagar de IR.

Tendo em mãos os resultados dos negócios, o investidor deve separá-los em dois tipos: operações normais (compra e venda em dias diferentes) e operações day trade (compra e venda no mesmo dia). E assim obter para cada uma dessas modalidades qual foi o resultado geral das operações realizadas no mês.

Taxa do Imposto: 15% para operações normais e 20% para operações day trade. O investidor precisa estar antenado ao fato de só poder compensar prejuízos entre operações de mesma espécie (normal com normal e day trade com day trade). Ou seja, é permitido compensar prejuízos entre operações normais de ações e operações normais de opções. E também entre operações day trade de ações e operações day trade de opções.

Isenção para pessoa física: Para operações normais com ações existe isenção de I.R caso o investidor tenha vendido até R$ 20 mil em ações no mês. Apesar de isenção valer apenas para as operações normais, é necessário somar também as vendas day trade com ações. Ou seja, a isenção é válida quando a soma das vendas de normal e day trade (de ações) for menor ou igual a R$ 20 mil. Para operações normais com opções e operações day trade não há nenhum tipo de vantagem tributária.

DARF: O imposto deve ser pago até o último dia útil do mês subsequente ao mês da apuração. O recolhimento deve ser feito através de DARF código 6015 (o mesmo código é utilizado para todos os tipos de operações). O investidor pode usar o imposto retido na fonte para abater o valor a ser pago. Por exemplo:


* O Imposto Retido na Fonte (IRRF), discriminado nas notas de corretagens, só pode ser usado para abater os pagamentos até o fim do ano em que foi gerado.

* O atraso no pagamento da DARF gera multa de 0,33% ao dia (limitada a 20%) e juros de mora (baseado na Taxa Selic do período). O investidor que precisar gerar uma DARF com o valor reajustado pode utilizar o programa Sicalc, disponível para download no site da Receita Federal.

Ordem dos abatimentos: Os prejuízos devem ser usados para abater lucros ocorridos no mesmo mês de apuração ou em operações de meses subsequentes do mesmo tipo de operação (normal ou day trade). Caso tenha imposto a pagar pendente de algum mês, não poderá usar um prejuízo futuro para compensá-lo.

Mais...

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Comentários

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  2. Ola, operei em opcoes de compra em maio e jun/2015 e atualmente estou realizando a DIRPF 2017 em atraso, nunca paguei a darf, duvidas:

    1- minhas operacoes: maio/2015 lucro $51, junho/2015 lucro $382, julho venceu e nao vendi, perdi tudo. (tenho um saldo de $70 restante na corretora) consultei meus informes, o rendimento tributavel foi de $433, e o imposto retido de $4,32. Como preencho a darf? quanto terei q pagar?

    2 - devo pagar a darf antes de fazer a declaracao atrasada, ou devo declarar atrasado e depois pagar a darf?

    3- como coloco na declaracao de IR esses valores? nunca fiz uma

    Obrigado

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    1. Olá! Os lucros de R$ 51,00 (maio) e R$ 382,00 (junho) que você diz, vieram de operações day trade ou de operações normais (compra e venda em dias diferentes)?

      Se for tudo day trade, deveria ter pago 20% em cima desses lucros. Lembrando que DT é 20% e normal é 15%...

      Para fazer o pagamento, vai precisar de duas DARF's (as duas com código 6015), uma para o lucro do mês de maio/2015 e outra para o lucro do mês de junho/2015. O IRRF gerado você desconta do valor a pagar. Vamos pegar o mês de junho como exemplo:

      382,00 x 20% = 76,40
      76,40 - IRRF = Valor que deveria ter pago
      Depois pega esse valor e atualiza no programa SiCalc, que tem para baixar no site da Receita Federal, para calcular a multa por atraso.

      Como as operações foram feitas em 2015, na verdade elas deveriam constar na declaração referente ao ano-calendário de 2015 (e não nessa DIRPF 2017 que você vai fazer). Resumindo, na verdade a declaração de 2015 teria que ser retificada... Aí você colocaria esses resultados mês a mês em "Renda Variável" - Operações Comuns / Day-Trade. Lá tem o campo específico para "Mercado Opções - ações"...

      Lembrando que quem "fez operações em bolsas de valores, de mercadorias e de títulos futuros, ou obteve ganho de capital com esses investimentos" é obrigado a fazer a declaração.

      Abraços

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