Como declarar bonificação de ações no IRPF

Declaração IR - Bonificação de Ações
Para melhor entendimento, o artigo será todo baseado em um exemplo:

Imagine que determinado investidor comprou 1.000 de ABCD4 a R$ 10,00 (Total: R$ 10.000,00) em 03/05/13. Alguns dias após sua compra foi aprovada uma bonificação em ações de 30%, com data-ex 26/05/13.

Este acionista manteve a posição de 1.000 ações de ABCD4 até a data, por isso, recebeu 300 ações em bonificação (30% sobre as 1.000 ações que ele possuía), passando a ter um saldo de 1.300 ações.

No Aviso aos Acionistas, o custo unitário por ação era de R$ 5,00. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista foi de R$ 1.500,00 (R$ 5,00 x 300 ações recebidas como bonificação).

Agora como organizar esses dados no IRPF? Para começar, este valor de R$ 1.500,00 deve ser colocado na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.

Depois há duas possibilidades. Se o investidor virou o ano de 2013 para 2014 com as 1.300 ações em custódia, irá coloca-las na Ficha de Bens e Direitos. Para isso deverá informar o preço médio da sua compra inicial (1.000 ações x R$ 10,00) com as ações bonificadas (300 ações x R$ 5,00). Nesse caso ficaria R$ 8,846.

Outra possibilidade seria o investidor ter vendido as 1.300 ações antes da virada do ano. Nesse caso elas não ficariam na Ficha de Bens e Direitos, apenas o resultado da operação¹ estaria incluído dentro do resultado total do mês² referente à venda dessas ações, na ficha de Renda Variável.

¹ Se o investidor tivesse vendido as ações a R$ 10,00, o resultado da operação viria do cálculo (R$ 10,00 – R$ 8,846) x 1.300 = R$ 1.500,20. Desconta-se desse lucro também as taxas de corretagens, emolumentos, etc.

² Quando digo “resultado total do mês”, me refiro a soma dos resultados de TODAS as operações feitas em determinado mês.
6 comentários:
  1. Olá Fábio, tentei postar esse comentário no post sobre a Planilha de IR. Mas aconteceu um erro estranho quando tentei escolher a opção OpenID, achei que poderia colocar meu nome apenas, mas depois disso não dava certo nenhuma outra forma de identificação para enviar o comentário. Por isso, estou trazendo o post para cá. Obrigado pela atenção.
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    Olá Fábio, primeiramente parabéns pelo site. Tenho lido vários artigos e comentários e são de grande ajuda.

    Gostaria de lhe fazer duas perguntas:
    1) Eu faço operações Day Trade com Mini-Dolar, queria saber se é possível adaptar a coluna de operações Day-Trade com ações para o Mini-Dolar, ou seria uma possível planilha adicional que você precisaria acrescentar no seu arquivo principal da planilha?

    2) Eu li bastante os comentários desse artigo tratando de Long & Short, porém eu também realizei um uma vez, e no meu caso houve uma pequena parcela de IRRF, não vi nenhum comentário sobre isso anteriormente. Mas o que me deixou confuso é que os valores envolvidos foram pequenos então achei estranho o IRRF. Vou colocar o exemplo:
    Vou colocar apenas a Op Venda o que envolveu o IRRF.
    Vd 100 ações EXEM3 a 12,86.
    Aí apareceu na Nota de Corretagem: IRRF s/ operações, base 1286,00 = 0.06.

    Já me desfiz dessa operação de venda, porém as ações que comprei com esse dinheiro dessa venda ainda estão em aberto. Mas enfim, isso eu entendi nos comentários anteriores, que só finalizarei a parte de compra no mês que vender.

    A dúvida final é saber se tenho algum imposto devido já, mesmo que estejam abaixo do limite mínimo da GRU de 10,00.

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    1. Olá Bruno! Tudo bem? Quando der problema para comentar pode postar em outro artigo como você fez. Demorei um pouco para responder, mas vamos lá:

      1) As regras de apuração do IR de DAY-TRADE NO MERCADO FUTURO são semelhantes às de apuração do IR de DAY TRADE DE AÇÕES/OPÇÕES. É possível utilizar a parte de Day Trade também para as operações DT com mini-dólar. Só que as tarifas de negociação no mercado futuro (emolumentos, registro, liquidação, etc) são diferentes daquelas já setadas na coluna "Emolumentos" da planilha (que na verdade é para ações ou opções). Isso significa que você terá que verificar a nota de corretagem e lançar essas taxas manualmente na coluna "Emolumentos", sempre que o negócio for com mini-dólar.

      *** IMPORTANTE: Eu sugiro que você coloque as operações com mini-dólar em "Operações Day Trade Opções". Colocá-las em "Operações Day Trade Ações" vai influenciar de forma errada o cálculo de isenção de IR para operações normais com ações.

      ** MUITO IMPORTANTE: Para OPERAÇÕES NORMAIS NO MERCADO FUTURO a planilha NÃO funciona com nenhum tipo de adaptação. O cálculo do IR nesse caso é bem diferente, baseado nos "ajustes diários".

      * Creio que você pode se interessar também pela calculadora de IR online e gratuita do site Bússola do Investidor, pois ela serve para mercado futuro.

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      2) O IRRF das operações normais é 0,005% em cima do total da venda. Ele é cobrado independente se a operação deu prejuízo ou lucro. Se você ultrapassou R$ 20.000,00 em vendas no mês no mercado à vista, haverá essa retenção de IR.

      Então o R$ 0,06 saiu de R$ 1.286,00 (total da venda) x 0,005%. Temos algumas situações sobre isso que precisam ser levadas em conta:

      - Esses R$ 0,06 de IRRF só será retido mesmo se você ultrapassar R$ 20 mil em vendas no mercado à vista no mês. Caso contrário o valor fica especificado na nota de corretagem, mas não é de fato cobrado.

      - IRRF é uma PEQUENA PARTE de imposto, que é retido pela própria corretora. Isso não significa que você tenha que pagar mais imposto, e também não significa que você já pagou todo o IR devido. Veja o exemplo:

      Você vendeu a descoberto 100 EXEM3 a R$ 12,86. Vamos supor que você recomprou 5 dias depois a R$ 10,00. Isso te gerou um lucro, em operações normais, de R$ 286,00.

      Nesse negócio você gastou:
      R$ 10,00 em corretagens + ISS.
      R$ 10,00 no aluguel de ações.
      R$ 0,74 de emolumentos

      Ou seja, lucro líquido foi de R$ 265,26.

      Se no mês que você concluiu esse negócio você vendeu mais de R$ 20.000,00 no mercado à vista, você teve então esses R$ 0,06 de imposto retido na fonte.

      Ainda FALTARIA PAGAR R$ 39,72. Pois: 265,26 x 15% = R$ 39,78. E depois desconta o que já foi retido na fonte: R$ 0,06 (o IRRF) = R$ 39,72.

      Na planilha o que falta pagar fica na aba "Resumo Imposto". Uma boa maneira de tentar clarear algumas dúvidas sobre o IR é preenchendo algumas operações fictícias na planilha e analisando os cálculos e fórmulas dela.

      Vale lembrar que para a apuração do imposto é necessário considerar todas as operações concluídas no mês. Ver o resultado desse conjunto de operações (na verdade dois conjuntos: um de operações day trade e outro de operações normais) e aí sim aplicar o cálculo do IR (20% day trade e 15% para normais).

      Não sei se consegui ser claro o suficiente, pois acabei deixando a resposta muito grande. Mas vai perguntando o que você ainda ficou com dúvida.

      Abraços!

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  2. Olá Fábio, estou grato pelas explicações do meu post anterior. Foram bem esclarecedoras.

    Agora, estou com um outro problema apenas na questão de como usar o ISS. Se posso ou não considerá-lo como uma despesa para abater na base de cálculo do imposto de renda. Explico melhor abaixo:


    Estou com dúvida com relação à declaração do Imposto de Renda nas operações Day Trade de Mini-Dolar e Mini-Índice.

    Já li bastante a respeito, porém creio que li algumas informações que talvez possam estar erradas, então se você puder me esclarecer agradeço desde já.

    É o seguinte. Vou usar valores de uma nota de corretagem minha para ficar mais detalhado.

    Já fiz todos os cálculos e percebi que algumas pessoas incluem o valor do ISS como uma taxa no momento de deduzir do valor do ajuste diário creditado para gerar a base de cálculo para os 19% restantes, visto que já fica 1% retido na fonte em dias com resultado positivos.

    Vou colocar em contas as duas situações, após você diga qual está correta por gentileza.
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    1) (Forma que eu penso estar certa, me corrija se eu quem estiver errado)

    Ajuste Day Trade: R$ 100,00

    Total das Despesas: 22,24 [Tx Corretora, Tx Reg BM&F, Tx Reg. BM&F (emol+f.gar)]

    Líquido: 100,00 - 22,24 = R$ 77,76.

    IRRF: 0,01 x 77,76 = 0,7776 (como os sistemas arredondam para baixo, teremos ao final R$ 0,77 que consta na nota de corretagem).

    Portanto, se eu tivesse realizado apenas esta operação no mês corrente, ainda deveria pagar uma DARF no valor de:

    Imposto Devido: 0,19 x 77,76 = 14,7744 arredonda para baixo para R$ 14,77

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    2) (Forma que penso estar errada, esta é a minha dúvida!) Mas se esta forma for correta, é claro que é melhor para nós contribuintes.

    Ajuste Day Trade R$ 100,00

    Total das Despesas: 22,24 + 0,80 (ISS) = 23,04

    Aqui é onde começa dar diferença!

    Líquido: 100,00 - 23,04 = 76,96

    Aí usa-se o IRRF que vem descrito na Nota de Corretagem: mesmos 0,77

    Observação importante, notei que se fizermos 1% de 76,96 teremos R$ 0,7696 que seria arredondado para baixo para R$ 0,76 diferente dos R$ 0,77 retidos descrito nota, ou seja concluí que não podemos colocar o ISS no momento de calcular o IRRF.

    Seguindo, no final, faz-se a conta dos 19% restantes sobre os R$ 76,96.

    Imposto Devido: 0,19 x 76,96 = 14,6224 que resultaria R$ 14,62.

    Naturalmente um pouco menos, pois incluímos o ISS como despesa.

    Enfim, a dúvida é que em meus cálculos parece que o ISS não é contado como taxa de despesa, no momento de ser calculado o 1% de IRRF. Sendo assim ele pode ou não ser incluído depois para avaliarmos os 19% restantes?

    Li e pesquisei bastante, mas não encontrei um exemplo suficientemente detalhado e sempre ficava muito vago essa questão que estou levantando.

    Se puder ajudar, agradeço.

    Até mais. Tenha uma boa tarde.

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    1. Boa tarde Bruno! O ISS (Imposto Sobre Serviços) deve ser considerado como despesa. Mas fique atento que algumas corretoras colocam o ISS descrito na nota de corretagem, mas não o descontam do valor líquido da nota de corretagem.

      Motivo de não descontar do valor líquido da nota: existem corretoras que não repassam esse custo do ISS para o cliente.

      É provável que sua corretora se inclua nessas que não repassam o ISS ao cliente, e por isso o IRRF está R$ 0,77 e não R$ 0,76.

      Portanto a maneira correta do cálculo é:

      Ajuste Day Trade R$ 100,00

      Total das Despesas: 22,24 + 0,80 (ISS: deve incluir como despesa somente se este é repassado a você) = R$ 23,04

      Líquido: R$ 100,00 - R$ 23,04 = R$ 76,96
      IRRF: R$ 0,76

      Imposto devido: 76,96 x 20% = R$ 15,39
      Depois desconta R$0,76 do IRRF.
      Ou seja, você precisa pagar mesmo R$ 14,63

      * Lembrando que neste exemplo considero que a corretora de fato repassou o custo de ISS ao cliente.

      Abraços!

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  3. Oi Fábio, obrigado pelos esclarecimentos.

    Eu realmente não pensava por esse lado de repasse ou não do ISS para o cliente. O ponto confuso que reparei na minha corretora é que o momento que eles repassam o ISS para o cliente é que gera a confusão.

    Resumindo o que aconteceu na minha nota.

    100,00 - 22,24 = 77,76 e esse valor é base de cálculo para o 1% IRRF

    IRRF = 0,77.

    Após isso, lançam a cobrança do ISS no valor de R$ 0,80. Isto é repassam para o cliente após a retenção do 1%.

    Então na conta que você colocou ao final de sua resposta, creio que para realmente ficar correto no meu caso é:

    76,96 x 20% = 15,39 menos o IRRF que no caso é 0,77 (que de fato foi o que descontaram na minha nota de corretagem) e não 0,76 como você colocou.
    Logo,
    Imposto devido: 15,39 - 0,77 = 14,62

    O seu raciocínio está correto, mas como eles efetuam a conta é gera a confusão de interpretação eu estaria pagando 1 centavo a mais dessa forma. Só estou comentando para deixar claro caso alguém leia, e como você mesmo disse é importante observar como cada corretora faz esses cálculos. E essa observação é apenas no meu caso em particular.

    Enfim, mas com sua resposta agora consegui de fato resolver meu problema, que aparentemente seria de centavos, mas para valores maiores de operação já começam a fazer diferença.

    Obrigado mais uma vez pela atenção Fábio.

    Boa tarde.

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    1. Olá Bruno, você disse tudo: o importante é analisar como cada corretora faz. A corretora Mycap, por exemplo, repassa o ISS para o cliente e, ao contrário da sua, desconta ele do lucro para chegar ao valor de IRRF.

      Já operei em outras corretoras que discriminavam o ISS na nota de corretagem, mas não descontavam do valor líquido da nota (não me repassavam o custo).

      Se ao lado de ISS existir um "D" de débito, é porque realmente repassam para você e ele está sendo descontado do valor líquido da nota. Se tiver em branco, sem o "D", é porque só discriminam e não repassam.

      Mas enfim, se cobraram o ISS, pode considerá-lo como um custo e descontá-lo para efeito da apuração do IR. O cálculo correto fica desta maneira que você disse (15,39 - 0,77 = 14,62 a pagar).

      Abraços

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