Como declarar bonificação de ações no IRPF

Declaração IR - Bonificação de Ações
Para melhor entendimento, o artigo será todo baseado em um exemplo:

Imagine que determinado investidor comprou 1.000 de ABCD4 a R$ 10,00 (Total: R$ 10.000,00) em 03/05/13. Alguns dias após sua compra foi aprovada uma bonificação em ações de 30%, com data-ex 26/05/13.

Este acionista manteve a posição de 1.000 ações de ABCD4 até a data, por isso, recebeu 300 ações em bonificação (30% sobre as 1.000 ações que ele possuía), passando a ter um saldo de 1.300 ações.

No Aviso aos Acionistas, o custo unitário por ação era de R$ 5,00. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista foi de R$ 1.500,00 (R$ 5,00 x 300 ações recebidas como bonificação).

Agora como organizar esses dados no IRPF? Para começar, este valor de R$ 1.500,00 deve ser colocado na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.

Depois há duas possibilidades. Se o investidor virou o ano de 2013 para 2014 com as 1.300 ações em custódia, irá coloca-las na Ficha de Bens e Direitos. Para isso deverá informar o preço médio da sua compra inicial (1.000 ações x R$ 10,00) com as ações bonificadas (300 ações x R$ 5,00). Nesse caso ficaria R$ 8,846.

Outra possibilidade seria o investidor ter vendido as 1.300 ações antes da virada do ano. Nesse caso elas não ficariam na Ficha de Bens e Direitos, apenas o resultado da operação¹ estaria incluído dentro do resultado total do mês² referente à venda dessas ações, na ficha de Renda Variável.

¹ Se o investidor tivesse vendido as ações a R$ 10,00, o resultado da operação viria do cálculo (R$ 10,00 – R$ 8,846) x 1.300 = R$ 1.500,20. Desconta-se desse lucro também as taxas de corretagens, emolumentos, etc.

² Quando digo “resultado total do mês”, me refiro a soma dos resultados de TODAS as operações feitas em determinado mês.

Comentários

  1. Olá Fábio, tentei postar esse comentário no post sobre a Planilha de IR. Mas aconteceu um erro estranho quando tentei escolher a opção OpenID, achei que poderia colocar meu nome apenas, mas depois disso não dava certo nenhuma outra forma de identificação para enviar o comentário. Por isso, estou trazendo o post para cá. Obrigado pela atenção.
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    Olá Fábio, primeiramente parabéns pelo site. Tenho lido vários artigos e comentários e são de grande ajuda.

    Gostaria de lhe fazer duas perguntas:
    1) Eu faço operações Day Trade com Mini-Dolar, queria saber se é possível adaptar a coluna de operações Day-Trade com ações para o Mini-Dolar, ou seria uma possível planilha adicional que você precisaria acrescentar no seu arquivo principal da planilha?

    2) Eu li bastante os comentários desse artigo tratando de Long & Short, porém eu também realizei um uma vez, e no meu caso houve uma pequena parcela de IRRF, não vi nenhum comentário sobre isso anteriormente. Mas o que me deixou confuso é que os valores envolvidos foram pequenos então achei estranho o IRRF. Vou colocar o exemplo:
    Vou colocar apenas a Op Venda o que envolveu o IRRF.
    Vd 100 ações EXEM3 a 12,86.
    Aí apareceu na Nota de Corretagem: IRRF s/ operações, base 1286,00 = 0.06.

    Já me desfiz dessa operação de venda, porém as ações que comprei com esse dinheiro dessa venda ainda estão em aberto. Mas enfim, isso eu entendi nos comentários anteriores, que só finalizarei a parte de compra no mês que vender.

    A dúvida final é saber se tenho algum imposto devido já, mesmo que estejam abaixo do limite mínimo da GRU de 10,00.

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    1. Olá Bruno! Tudo bem? Quando der problema para comentar pode postar em outro artigo como você fez. Demorei um pouco para responder, mas vamos lá:

      1) As regras de apuração do IR de DAY-TRADE NO MERCADO FUTURO são semelhantes às de apuração do IR de DAY TRADE DE AÇÕES/OPÇÕES. É possível utilizar a parte de Day Trade também para as operações DT com mini-dólar. Só que as tarifas de negociação no mercado futuro (emolumentos, registro, liquidação, etc) são diferentes daquelas já setadas na coluna "Emolumentos" da planilha (que na verdade é para ações ou opções). Isso significa que você terá que verificar a nota de corretagem e lançar essas taxas manualmente na coluna "Emolumentos", sempre que o negócio for com mini-dólar.

      *** IMPORTANTE: Eu sugiro que você coloque as operações com mini-dólar em "Operações Day Trade Opções". Colocá-las em "Operações Day Trade Ações" vai influenciar de forma errada o cálculo de isenção de IR para operações normais com ações.

      ** MUITO IMPORTANTE: Para OPERAÇÕES NORMAIS NO MERCADO FUTURO a planilha NÃO funciona com nenhum tipo de adaptação. O cálculo do IR nesse caso é bem diferente, baseado nos "ajustes diários".

      * Creio que você pode se interessar também pela calculadora de IR online e gratuita do site Bússola do Investidor, pois ela serve para mercado futuro.

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      2) O IRRF das operações normais é 0,005% em cima do total da venda. Ele é cobrado independente se a operação deu prejuízo ou lucro. Se você ultrapassou R$ 20.000,00 em vendas no mês no mercado à vista, haverá essa retenção de IR.

      Então o R$ 0,06 saiu de R$ 1.286,00 (total da venda) x 0,005%. Temos algumas situações sobre isso que precisam ser levadas em conta:

      - Esses R$ 0,06 de IRRF só será retido mesmo se você ultrapassar R$ 20 mil em vendas no mercado à vista no mês. Caso contrário o valor fica especificado na nota de corretagem, mas não é de fato cobrado.

      - IRRF é uma PEQUENA PARTE de imposto, que é retido pela própria corretora. Isso não significa que você tenha que pagar mais imposto, e também não significa que você já pagou todo o IR devido. Veja o exemplo:

      Você vendeu a descoberto 100 EXEM3 a R$ 12,86. Vamos supor que você recomprou 5 dias depois a R$ 10,00. Isso te gerou um lucro, em operações normais, de R$ 286,00.

      Nesse negócio você gastou:
      R$ 10,00 em corretagens + ISS.
      R$ 10,00 no aluguel de ações.
      R$ 0,74 de emolumentos

      Ou seja, lucro líquido foi de R$ 265,26.

      Se no mês que você concluiu esse negócio você vendeu mais de R$ 20.000,00 no mercado à vista, você teve então esses R$ 0,06 de imposto retido na fonte.

      Ainda FALTARIA PAGAR R$ 39,72. Pois: 265,26 x 15% = R$ 39,78. E depois desconta o que já foi retido na fonte: R$ 0,06 (o IRRF) = R$ 39,72.

      Na planilha o que falta pagar fica na aba "Resumo Imposto". Uma boa maneira de tentar clarear algumas dúvidas sobre o IR é preenchendo algumas operações fictícias na planilha e analisando os cálculos e fórmulas dela.

      Vale lembrar que para a apuração do imposto é necessário considerar todas as operações concluídas no mês. Ver o resultado desse conjunto de operações (na verdade dois conjuntos: um de operações day trade e outro de operações normais) e aí sim aplicar o cálculo do IR (20% day trade e 15% para normais).

      Não sei se consegui ser claro o suficiente, pois acabei deixando a resposta muito grande. Mas vai perguntando o que você ainda ficou com dúvida.

      Abraços!

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  2. Olá Fábio, estou grato pelas explicações do meu post anterior. Foram bem esclarecedoras.

    Agora, estou com um outro problema apenas na questão de como usar o ISS. Se posso ou não considerá-lo como uma despesa para abater na base de cálculo do imposto de renda. Explico melhor abaixo:


    Estou com dúvida com relação à declaração do Imposto de Renda nas operações Day Trade de Mini-Dolar e Mini-Índice.

    Já li bastante a respeito, porém creio que li algumas informações que talvez possam estar erradas, então se você puder me esclarecer agradeço desde já.

    É o seguinte. Vou usar valores de uma nota de corretagem minha para ficar mais detalhado.

    Já fiz todos os cálculos e percebi que algumas pessoas incluem o valor do ISS como uma taxa no momento de deduzir do valor do ajuste diário creditado para gerar a base de cálculo para os 19% restantes, visto que já fica 1% retido na fonte em dias com resultado positivos.

    Vou colocar em contas as duas situações, após você diga qual está correta por gentileza.
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    1) (Forma que eu penso estar certa, me corrija se eu quem estiver errado)

    Ajuste Day Trade: R$ 100,00

    Total das Despesas: 22,24 [Tx Corretora, Tx Reg BM&F, Tx Reg. BM&F (emol+f.gar)]

    Líquido: 100,00 - 22,24 = R$ 77,76.

    IRRF: 0,01 x 77,76 = 0,7776 (como os sistemas arredondam para baixo, teremos ao final R$ 0,77 que consta na nota de corretagem).

    Portanto, se eu tivesse realizado apenas esta operação no mês corrente, ainda deveria pagar uma DARF no valor de:

    Imposto Devido: 0,19 x 77,76 = 14,7744 arredonda para baixo para R$ 14,77

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    2) (Forma que penso estar errada, esta é a minha dúvida!) Mas se esta forma for correta, é claro que é melhor para nós contribuintes.

    Ajuste Day Trade R$ 100,00

    Total das Despesas: 22,24 + 0,80 (ISS) = 23,04

    Aqui é onde começa dar diferença!

    Líquido: 100,00 - 23,04 = 76,96

    Aí usa-se o IRRF que vem descrito na Nota de Corretagem: mesmos 0,77

    Observação importante, notei que se fizermos 1% de 76,96 teremos R$ 0,7696 que seria arredondado para baixo para R$ 0,76 diferente dos R$ 0,77 retidos descrito nota, ou seja concluí que não podemos colocar o ISS no momento de calcular o IRRF.

    Seguindo, no final, faz-se a conta dos 19% restantes sobre os R$ 76,96.

    Imposto Devido: 0,19 x 76,96 = 14,6224 que resultaria R$ 14,62.

    Naturalmente um pouco menos, pois incluímos o ISS como despesa.

    Enfim, a dúvida é que em meus cálculos parece que o ISS não é contado como taxa de despesa, no momento de ser calculado o 1% de IRRF. Sendo assim ele pode ou não ser incluído depois para avaliarmos os 19% restantes?

    Li e pesquisei bastante, mas não encontrei um exemplo suficientemente detalhado e sempre ficava muito vago essa questão que estou levantando.

    Se puder ajudar, agradeço.

    Até mais. Tenha uma boa tarde.

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    1. Boa tarde Bruno! O ISS (Imposto Sobre Serviços) deve ser considerado como despesa. Mas fique atento que algumas corretoras colocam o ISS descrito na nota de corretagem, mas não o descontam do valor líquido da nota de corretagem.

      Motivo de não descontar do valor líquido da nota: existem corretoras que não repassam esse custo do ISS para o cliente.

      É provável que sua corretora se inclua nessas que não repassam o ISS ao cliente, e por isso o IRRF está R$ 0,77 e não R$ 0,76.

      Portanto a maneira correta do cálculo é:

      Ajuste Day Trade R$ 100,00

      Total das Despesas: 22,24 + 0,80 (ISS: deve incluir como despesa somente se este é repassado a você) = R$ 23,04

      Líquido: R$ 100,00 - R$ 23,04 = R$ 76,96
      IRRF: R$ 0,76

      Imposto devido: 76,96 x 20% = R$ 15,39
      Depois desconta R$0,76 do IRRF.
      Ou seja, você precisa pagar mesmo R$ 14,63

      * Lembrando que neste exemplo considero que a corretora de fato repassou o custo de ISS ao cliente.

      Abraços!

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  3. Oi Fábio, obrigado pelos esclarecimentos.

    Eu realmente não pensava por esse lado de repasse ou não do ISS para o cliente. O ponto confuso que reparei na minha corretora é que o momento que eles repassam o ISS para o cliente é que gera a confusão.

    Resumindo o que aconteceu na minha nota.

    100,00 - 22,24 = 77,76 e esse valor é base de cálculo para o 1% IRRF

    IRRF = 0,77.

    Após isso, lançam a cobrança do ISS no valor de R$ 0,80. Isto é repassam para o cliente após a retenção do 1%.

    Então na conta que você colocou ao final de sua resposta, creio que para realmente ficar correto no meu caso é:

    76,96 x 20% = 15,39 menos o IRRF que no caso é 0,77 (que de fato foi o que descontaram na minha nota de corretagem) e não 0,76 como você colocou.
    Logo,
    Imposto devido: 15,39 - 0,77 = 14,62

    O seu raciocínio está correto, mas como eles efetuam a conta é gera a confusão de interpretação eu estaria pagando 1 centavo a mais dessa forma. Só estou comentando para deixar claro caso alguém leia, e como você mesmo disse é importante observar como cada corretora faz esses cálculos. E essa observação é apenas no meu caso em particular.

    Enfim, mas com sua resposta agora consegui de fato resolver meu problema, que aparentemente seria de centavos, mas para valores maiores de operação já começam a fazer diferença.

    Obrigado mais uma vez pela atenção Fábio.

    Boa tarde.

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    1. Olá Bruno, você disse tudo: o importante é analisar como cada corretora faz. A corretora Mycap, por exemplo, repassa o ISS para o cliente e, ao contrário da sua, desconta ele do lucro para chegar ao valor de IRRF.

      Já operei em outras corretoras que discriminavam o ISS na nota de corretagem, mas não descontavam do valor líquido da nota (não me repassavam o custo).

      Se ao lado de ISS existir um "D" de débito, é porque realmente repassam para você e ele está sendo descontado do valor líquido da nota. Se tiver em branco, sem o "D", é porque só discriminam e não repassam.

      Mas enfim, se cobraram o ISS, pode considerá-lo como um custo e descontá-lo para efeito da apuração do IR. O cálculo correto fica desta maneira que você disse (15,39 - 0,77 = 14,62 a pagar).

      Abraços

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  4. Olá Fábio tudo bem?

    Gostaria de tirar uma dúvida rápida.

    Durante o ano de 2016 tive uma série de resultados negativos nos meses finais do ano em operações Day Trade. Somando o mes de Setembro a Novembro os prejuízos foram mais ou menos R$ 3000,00.

    Gostaria de saber se esses prejuízos podem ser usados para deduzir em eventuais meses com lucro positivo em 2017? Entendo que dentro do mesmo ano é possível, mas estou na dúvida com relação à virada de um ano para outro.

    Obrigado desde já. Até logo.

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    1. Olá Bruno! Tudo certo e você?

      Sobre a sua dúvida: sim, você pode usar esses prejuízos para deduzir dos lucros em operações de mesma espécie nos anos seguintes.

      * Apenas não esqueça de registrar esses prejuízos de 2016 na tua declaração anual de 2017 (referente ao ano-calendário 2016), na parte "Renda Variável" - "Operações Comuns / Day-Trade".

      Abraços

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  5. Olá Fábio, tudo bem?

    Mais uma vez venho tirar uma dúvida, estava lendo alguns comentários e respostas suas no outros artigos e encontrei uma resposta sua que quase sanou totalmente minha dúvida:

    "A única coisa que tem "prazo" é o IRRF (imposto retido na fonte) que pode ser usado para abater do imposto a pagar até o final do ano que foi gerado."

    A minha dúvida é justamente em relação a esse IRRF nas minhas operações DT, pois tenho mais ou menos 25,00 de IRRF referentes aos dias em que fiquei positivo nas operações no ano de 2016. Porém tive prejuízo no ano como um todo que não se diluiu ainda.

    Gostaria de saber se há alguma maneira de reaver esse dinheiro já que foi descontado de meu financeiro junto a corretora, pois não tenho imposto devido, logo não tive como usá-lo para abater nada.

    Um abraço, até logo.

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    1. Olá Bruno! Tem sim como reaver. Para IRRF das operações normais, na sua Declaração Anual de IRPF coloque o saldo de IRRF que não utilizou para compensação, na ficha "Imposto Pago/Retido" (linha 03). A própria linha diz:

      Informe o valor do imposto sobre a renda retido na fonte de que tratam os § § 1° e 2°, do artigo 2° da Lei nº 11.033 de 2004, desde que a compensação deste imposto já não tenha sido efetuada.

      Mas é necessário bastante cuidado, pois qualquer discrepância no valor que você colocar pode dar problema com a Receita. Verifique se valores de IRRF estão batendo realmente com os demonstrativos de IRRF que a corretora fornece para a declaração. E claro, informe apenas o saldo que não foi utilizado para compensação.

      Abraços

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      Complementando a resposta do dia 7 de fevereiro de 2017 00:45
      O pedido de reembolso do IRRF de Day Trade deve ser feito à Receita através do programa PER/DCOMP.

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  6. Olá Fábio. Boa Tarde.

    Eu estava lendo o site da Receita Federal e encontrei a seguinte notícia: (desculpe-me por copiar a notícia aqui).

    "Atenção: em alguns casos o documento tem que ser entregue mesmo por quem não reteve IR"

    "IR 2017 - Prazo para entrega da DIRF se encerra em 27 de fevereiro.
    O prazo para apresentação da DIRF2017 se encerra as 23h59min59s , horário de Brasília, de 27 de fevereiro de 2017. A Receita Federal alerta que entre as hipóteses de obrigatoriedade de apresentação da Declaração do Imposto Retido na Fonte (DIRF) encontram-se situações em que não houve retenção do Imposto de Renda no ano-calendário 2016. As regras foram definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.671 de 22/11/2016.

    Essas situações de obrigatoriedade para quem não efetuou retenção do imposto se destinam a ampliar o controle tributário sobre determinadas operações e ampliar mecanismos de combate à evasão tributária. Os obrigados a apresentar a DIRF 2017, ainda que não tenham efetuado retenção no ano-calendário 2016 são:

    a) candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes; e
    b) as pessoas físicas e jurídicas domiciliadas no País que efetuarem pagamento, crédito, entrega, emprego ou remessa a pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, de valores referentes a:

    1. aplicações em fundos de investimento de conversão de débitos externos;
    2. royalties, serviços técnicos e de assistência técnica;
    3. juros e comissões em geral;
    4. juros sobre o capital próprio;
    5. aluguel e arrendamento;
    6. aplicações financeiras em fundos ou em entidades de investimento coletivo;
    7. carteiras de valores mobiliários e mercados de renda fixa ou renda variável;
    8. fretes internacionais;
    9. previdência complementar;
    10. remuneração de direitos;
    11. obras audiovisuais, cinematográficas e videofônicas;
    12. lucros e dividendos distribuídos;
    13. cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviço, treinamento ou missões oficiais;
    14. rendimentos de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, que tiveram a alíquota do imposto sobre a renda reduzida a 0% (zero por cento);
    15. demais rendimentos considerados como rendas e proventos de qualquer natureza, na forma prevista na legislação específica;"

    Confesso que fiquei na dúvida com relação a esta notícias, pois tenho algumas ações, as quais me pagaram Dividendos e também Juros sobre Capital Próprio ao longo de 2016.

    Eu estava aguardando a liberação do Programa para preenchimento da Declaração de Imposto de Renda, e que por sinal, foi disponibilizado hoje no site da RF. Porém, achei o prazo um tanto estreito, até dia 27/02. Entregar esse tal DIRF2017. Não estou entendendo muito bem Fábio. Se você puder esclarecer se quando eu transmitir a minha declaração, esta já substitui esse documento DIRF2017, ou se são coisas distintas e preciso providenciar os dois.

    Outro detalhe importante, eu não sei quais Dividendos ou JCP eu já recebi com imposto retido na fonte, tem como saber isso exatamente?

    Obrigado desde já pela atenção. Até mais.

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    1. Olá Bruno! Você deve apenas fazer a declaração do IRPF, sendo que o prazo para entrega vai até as 23h59mim59s de 28/04/2017.

      Essa que tu colou as informações, DIRF2017, é para pessoas jurídicas e físicas que PAGARAM OU CREDITARAM rendimentos sobre os quais tenha incidido retenção do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.

      E você não é quem paga, e sim quem recebe os dividendos.

      No link a seguir você encontra mais informações sobre IRPF 2017 http://idg.receita.fazenda.gov.br/interface/cidadao/irpf/2017

      Abraços

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  7. Olá Fábio, obrigado pelos esclarecimentos. Eu não havia entendido que a data era para quem Pagou ou Creditou rendimentos. Grato pela atenção.

    Porém surgiu mais uma pequena dúvida, que mais uma vez se você puder me ajudar ficarei muito grato.

    Vou exemplificar:

    Eu finalizei apenas duas operações normais no ano de 2016. A primeira foi uma venda a descoberto em Junho/2016 na qual tive prejuízo de R$-122,85 já com todos os custos.

    A segunda foi uma compra normal na qual obtive lucro de R$ 250,54, finalizada no mês de Novembro/2016.

    Minha dúvida é a seguinte, como os valores de vendas em todos os meses de 2016 são inferiores a R$ 20000,00 estou isento certo?

    Mas e com relação ao prejuízo de R$-122,85, ele já foi de alguma forma compensado com o lucro de R$ 250,54? Ou eu só vou compensar esse prejuízo quando eu em algum mês vender mais de R$ 20000,0 e for obrigado a calcular o imposto devido caso esteja no lucro neste mês em questão?

    Fiquei na dúvida, pois não entendi muito bem como preencher esses dados na ficha de Lucros e Prejuízos em renda variável no programa da Receita Federal para a declaração.

    Penso que basta eu preencher apenas o prejuízo de R$-122,85 certo?

    Grato pela atenção mais uma vez.
    Até mais.

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    1. Olá Bruno, nesse caso o prejuízo de R$ 122,85 ainda não foi compensado. Só será quando tiver lucro e tiver vendido mais de R$ 20 mil. Sobre o preenchimento no programa IRPF2017:

      - Prejuízo de R$ 122,85: vai ser colocado na guia Renda Variável (Operações Comuns - mês de junho)

      - Lucro de R$ 250,54: vai ser colocado na ficha "Rendimentos Isentos e Não Tributáveis". Clica em "Novo" e insere o código 20 ("Ganhos Líquidos em operações no mercado à vista de ações negociadas em bolsas de valores nas alienações realizadas até R$ 20.000,00, em cada mês, para o conjunto de ações"). Depois acerta o Tipo de Beneficiário e o Valor e clica em "OK".

      Abraços

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  8. Fábio, boa noite! Como devo lançar ações bonificadas recebidas a custo zero?

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    1. Oi Alex! No comunicado da empresa realmente diz que o custo atribuído às ações bonificadas para fins tributários foi zero?

      É raro o custo atribuído ser zero, mas há um tempo atrás ocorreu isso em Cemig. Nesse caso não coloca-se nada em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis - Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.

      Se você virou o ano comprado nessa ação, você insere ela em "Bens e Direitos", coloca na descrição o preço médio acertado:

      custo total da compra original / (número ações originais + número ações bonificação)

      Ainda na descrição, coloque também uma observação que do total de ações, quantidade X veio de uma bonificação de ações com custo atribuído igual a zero. Em 31/12 coloca o custo total de aquisição.

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      * Se as ações foram vendidas, o resultado da operação ficará englobado no resultado geral do mês referente à venda delas.
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      DICA: Alguns RI's de empresas fornecem informações de como lançar a bonificação no imposto de renda. Se tiver na dúvida vale a pena entrar em contato.

      Abraços

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    2. Fábio, boa noite! Sua resposta foi mto útil, pq consultei outras pessoas e não me deram uma resposta adequada. Vou divulgar seu site....

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  9. Olá Fábio tudo bem.

    Mais uma vez estão com dúvidas com relação ao IRRF das operações Day Trade. Em pesquisa a algumas leis cheguei à Instrução Normativa da Receita Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015. A qual substitui e dá novas redações a uma série de normas mais antigas de anos anteriores.

    Especificamente com relação ao Art. 65 § 9º na Subseção VII. A saber, o mesmo diz:

    "Se, ao término de cada ano-calendário, houver saldo de imposto retido na fonte a compensar, fica facultado à pessoa física ou às pessoas jurídicas de que trata o inciso II do § 12, solicitar restituição nos termos previstos na legislação de regência."

    No Parágrafo 12, temos o seguinte texto:

    "§ 12. Sem prejuízo do disposto no § 8º, o imposto sobre a renda retido na fonte em operações de day-trade será:
    I - deduzido do devido no encerramento de cada período de apuração ou na data de extinção, no caso de pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido ou arbitrado;
    II - definitivo, no caso de pessoa física e de pessoa jurídica isenta ou optante pelo Simples Nacional."

    Sendo assim, tenho alguns reais retidos na fonte dessa forma com operações em Índice e Dólar e gostaria de saber como é esse procedimento para pedir restituição desse valor, pois não encontrei nesta mesma instrução normativa o procedimento para tal pedido de restituição, que no caso é facultado a nós pessoas físicas.

    Muito obrigado mais uma vez pela atenção e Parabéns pelo novo Layout do Site. Está muito bonito e bom.

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    1. Boa noite Bruno! Que bom que gostou do novo Layout, fiz a troca semana passada. Sobre a dúvida: leia a resposta que postei dia "7 de fevereiro de 2017 às 00:45". Ela explica como é o procedimento para pedir a restituição do IRRF que você não utilizou e os "cuidados" que você deve ter. Depois me diga se a dúvida foi esclarecida. Abraços

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    2. Olá Fábio, me perdoe, realmente você já havia respondido com perfeição e clareza, porém eu havia confundido (esse menu Imposto Pago/Retido - linha 3) que você havia explicado nesse comentário anterior do dia 7 de Fevereiro, com as linhas do menu de Renda Variável - Operações Comuns / Day-Trade, onde existem linhas para que lancemos valores de IRRF, me desculpe pelo equívoco novamente.

      Que sirva de dica então, para quem venha a ler para se informar. Esse caso é interessante para quem ficou negativo no ano-calendário, mas tem algum dinheiro Retido na Fonte que não pode ser compensado no ano-calendário seguinte e fica facultado à nós pessoas físicas o pedido da restituição, conforme meu post anterior que trata da Instrução Normativa RFB Nº 1585, DE 31 DE AGOSTO DE 2015 da Receita Federal. Que bom que já colocaram esse campo no programa de IRPF.

      Fábio, grato mais uma vez. Você faz um ótimo trabalho aqui. Parabéns novamente.

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    3. "Excluí anteriormente apenas para correção, mas está postado novamente com os textos corretos agora".

      Fábio, novamente eu aqui nesta história, li bastante sua resposta fui ao programa da IRPF2017 para ver o campo do menu menu Imposto Pago/Retido - linha 3.

      Porém, volto a um detalhe mais técnico que você mesmo mencionou na sua resposta de "7 de fevereiro de 2017 às 00:45"

      "Informe o valor do imposto sobre a renda retido na fonte de que tratam os § § 1° e 2°, do artigo 2° da Lei nº 11.033 de 2004, desde que a compensação deste imposto já não tenha sido efetuada."

      Entendi o que você mencionou, desculpe se não fui claro no meu caso, porém o meu IRRF é apenas em operações de Índice e Dólar, e com relação à Day-Trade, onde a alíquota é de 1% de IRRF quando o resultado é positivo.

      Porém esse campo Imposto Pago/Retido - linha 3, trata-se apenas de IRRF, exceto para Day-Trade, aqui surgiu a dúvida. Pois nos próprios os § § 1° e 2°, do artigo 2° da Lei nº 11.033 de 2004 eles excluem Day-Trade, então entendi que são as operações normais onde a alíquota é de 0,005% de IRRF.

      Logo abaixo na lei ainda tem o parágrafo:

      "§ 7º O valor do imposto retido na fonte a que se refere o § 1º deste artigo poderá ser:

      I - deduzido do imposto sobre ganhos líquidos apurados no mês;

      II - compensado com o imposto incidente sobre ganhos líquidos apurados nos meses subsequentes;

      III - compensado na declaração de ajuste se, após a dedução de que tratam os incisos I e II deste parágrafo, houver saldo de imposto retido;

      IV - compensado com o imposto devido sobre o ganho de capital na alienação de ações."

      Então eu entendi, pelo inciso III que apenas nestes casos onde NÃO temos Day-Trade, que poderemos compensar no campo "Imposto Pago/Retido - linha 3"

      Outra evidência para tal, é o próprio menu "Renda Variável - Operações Comuns / Day-Trade"

      Que ao final da tabela, temos 6 linhas para descrever IRRF, a saber são elas:

      IR fonte de Day-Trade no mês.................................................
      IR fonte de Day-Trade nos meses anteriores.........................
      IR fonte de Day-Trade a compensar.......................................

      IR fonte de (Lei nº 11033/2004) no mês..................................
      IR fonte de (Lei nº 11033/2004) nos meses anteriores..........
      IR fonte de (Lei nº 11033/2004) a compensar.......................

      Desculpe ter colocado dessa forma, mas é uma evidência forte que na minha opinião não posso usar o campo linha3 de Imposto Pago/Retido, pois nas três linhas finais onde tratam da Lei 11033/2004 eu tenho todos os valores zerados, pois só realizei operações Day-Trade e lancei nas três linhas iniciais da tabela, as quais são específicas para o IRRF-Day-Trade.

      Não sei se fui claro, mas penso que se lançar o valor na linha3 de Imposto Pago/Retido possa ocorrer alguma pendência na declaração, pois talvez não seja por lá que pedimos tal restituição.

      Mas caso você já tenha experiência e o fez desta forma e funcionou, por gentileza me diga, pois é a primeira vez que estou tendo que declarar com tantos detalhes relativos ao mercado financeiro.

      Abraços e obrigado novamente.

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    4. Olá Bruno! Você foi claro sim, eu que não me atentei que lá no começo você escreveu que eram "dúvidas com relação ao IRRF das operações Day trade". De fato o IRRF de DT não pode, pelo que sei é necessário fazer um pedido de restituição para a Receita através do programa PER/DCOMP. Eu nunca utilizei, mas pessoal comenta que é um procedimento meio complicado. Abraços

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    5. É esse detalhe é bem sutil, e não deixa de ser um pouco tendencioso, pois se é facultado a nós pessoas físicas ir atrás dessa restituição, quando não fazemos isso, prescreve e fica como lucro para o estado. Aparentemente são poucos reais, mas como somos milhares operando Day-Trade todo santo dia.


      Eu já havia lido algo sobre o PER/DCOMP da Receita Federal. O caso é que para preencher esse programa é preciso que tenhamos informações sobre DARF’s que especifiquem o pagamento do IRRF (1%) que é feito pela corretora que é a intermediária das operações. Isso não aparece nos informes de rendimentos onde apenas colocam a soma geral do IRRF no ano-calendário.

      Eu acabei recorrendo a você, pois pensava que poderia ter um caminho mais simples como, o das operações normais que você mencionou anteriormente. Infelizmente o programa IRPF ainda não está com essa funcionalidade, poderia ser uma melhoria para a Receita implementar penso eu.

      Minha dúvida com relação ao PER/DCOMP é: será possível obter informações dessas supostas DARF’s em que a corretora paga nossos (1%) Retidos na Fonte para o Tesouro Nacional ou Receita, não sei exatamente como é feito por parte da corretora. Mas no informe de rendimentos eles especificam um código da Receita 8468 que teoricamente é o código de uma DARF referente ao IRRF de Day-Trade que eles pagam em nosso CPF creio eu.

      Fábio, peço desculpas pelas longas respostas e dúvidas talvez fora do foco de propósito do seu site. Por fim, se você tiver alguma dica com relação a algum profissional que utiliza bem esse PER/DCOMP e puder compartilhar eu agradeço desde já.

      Abraços. Obrigado.

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    6. Com certeza a Receita deveria facilitar e colocar isso na própria declaração, igual ocorre com o IRRF das operações normais. Essa complicação toda acaba fazendo o pessoal desistir da restituição (bom para eles né? rsrsrs)... Sobre o PER/DCOMP eu realmente nunca utilizei. Não sei quais são os dados que o programa pede para poder prosseguir com o pedido de restituição de IRRF Day-Trade.

      Os informes que as corretoras fornecem são muito simplificados. Para você ter ideia a minha só mostra mesmo os valores de IRRF mês a mês... mas não existe nem menção ao código 8468, que é sim o da DARF que eles utilizam para recolher o IRRF de day trade.

      Você já viu aquele curso gratuito que a Receita disponibiliza sobre o PER/DCOMP? Talvez possa ajudar um pouco. https://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/restituicao-ressarcimento-reembolso-e-compensacao/perdcomp/ensino-a-distancia

      Abs

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    7. Pois é Fábio. Concordo com tudo que você disse.

      A respeito do curso da Receita Federal eu já fiz download e vasculhei inteiro, não mencionam nada a respeito disso. Melhor pra eles né não falarem nada, típico de Brasil essas coisas. Infelizmente.

      Obrigado Fábio. Até mais.

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  10. Oi Fábio,

    Obrigado pelo post. Fiquei com uma dúvida que, talvez, vc possa me ajudar. Tinha ações desde 2015 e as mantive em 2016. Recebi 100 ações de bonificação ao custo "zero", ao menos é o que aparece no demonstrativo da corretora. O que tenho que devo fazer? Somar as 100 ações ao montante inicial e estimar o custo de cada ação? Ex.:

    1000 ações compradas em 2015 a R$ 5 cada = R$ 5000 na ficha de bens
    100 ações "ganhas" em 2016 a R$ 0 cada
    Total
    R$ 5000 por 1100 ações ao custo de R$ 4,54 cada?

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    1. Olá Nicholas! Se o custo atribuído realmente for zero, é isso aí. Você terá na ficha "Bens e Direitos" 1100 ações a preço médio de R$ 4,54 (o custo total de aquisição continuaria R$ 5.000,00 em "31/12". Vale lembrar que nesse custo de aquisição já deves incluir as taxas envolvidas na compra). Na discriminação você explica que recebeu 100 ações de bonificação a custo zero.

      OBS: Para ter certeza que o custo atribuído foi zero, procure o comunicado sobre a bonificação no site da empresa. Nele você encontrará algo parecido com isso:

      Custo das Ações Bonificadas: o custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 18,348050984612 por ação para os fins do disposto no § 1º do artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.022/10, bem como no parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 9.249/95.

      Abçs

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    2. Fábio,

      Obrigado pela explicação extra de onde encontrar o possível valor da bonificação. Como você mencionou, não foi zero não! O custo foi de: R$ 20,053757640185 por ação segundo o comunicado do Itaú (https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/RI/pdf/pt/IHF-Aviso_aos_Acionistas_Bonificacao_(portugues).pdf).

      Muito obrigado pelo suporte!

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    3. Nesse caso você terá em Bens e Direitos, seguindo o nosso exemplo:
      1000 ações a R$ 5,00
      100 ações bonificadas a R$ 20,053757640185
      Total 1100 a preço médio = R$ 6,3685...

      "31/12" iria para R$ 7.005,37
      (5 mil custo das ações originais + 2005,37 custo da bonificação)

      -------------------------
      E ainda terá que colocar valor da bonificação em "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, Incorporação de reservas ao Capital / Bonificação em ações". Ou seja R$ 2.005,37 (100 ações x R$ 20,053757640185).

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    4. Perfeito! É isso mesmo! Super obrigado!

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  11. Bom dia, gostaria de tirar uma dúvida. Estou com 500 ações de LREN3. Esta semana recebi bonificação de 50 ações.
    Comprei as 500 ações a R$ 30,43 = R$ 15.215,00
    Agora tenho 550 ações que valem cada uma R$ 27,10 = R$ 14.905,00
    Como seria o cálculo do IR do mês, caso eu vanda com prejuízo?
    Seria de idêntica forma se eu estivesse vendendo 500 ações com prejuízo?

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    Respostas
    1. Olá Eugenio! Verifiquei no aviso aos acionistas da LREN, que o custo unitário atribuído para as ações bonificadas foi de R$ 16,78. Portanto você tem 550 ações a preço médio de R$ 29,189. Este valor vem do cálculo:

      500 ações a R$ 30,43 = R$ 15.215,00
      50 ações a R$ 16,78 = R$ 839,00

      R$ 16.054,00 / 550 ações = R$ 29,189...

      Agora no cálculo de IR você vai considerar este preço médio que postei acima. Por exemplo, se você vender a 27,10 seu prejuízo será (29,189 - 27,10) * 550 = R$ 1.148,95 (e adiciona ao prejuízo as taxas pagas na compra e venda).

      Abraços

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