O que é Dividendo Prioritário Mínimo?

Como vimos no artigo “Dividendos Ações PN x Ações ON”, uma das possíveis vantagens de um acionista preferencial, é a de dividendo prioritário mínimo. Assim como o dividendo prioritário fixo, o dividendo prioritário mínimo é uma porção do dividendo obrigatório.

A diferença é que as ações que têm direito ao dividendo mínimo também participam da sobra¹, após garantido dividendo também igual ao mínimo às ordinárias e preferenciais de outras classes . O restante do lucro (ou a "sobra da sobra"), se houver, é dividido igualmente entre todas espécies de ações.

¹ sobra = dividendo obrigatório – dividendo mínimo

Como fica o cálculo? Tira-se a porção do dividendo prioritário mínimo do dividendo obrigatório. Se a sobra for menor que a mesma porção do dividendo prioritário mínimo, esta vai toda para ações ordinárias.

Já se a sobra for maior que a mesma porção dividendo prioritário mínimo, os detentores de ações ordinárias ganham parcela idêntica ao dividendo prioritário mínimo e restante é dividido igualmente entre ações preferenciais e ordinárias.

Ou seja, com o dividendo prioritário mínimo, os detentores de ações preferenciais ou ganham mais, ou ganham igual aos acionistas detentores de ordinárias.

Confira o exemplo abaixo, do Estatuto Social da Petrobras no que se refere ao dividendo prioritário mínimo.

Dividendo Prioritário Mínimo Ações

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