Como declarar bonificação de ações no IRPF

Declaração IR - Bonificação de Ações
Para melhor entendimento, o artigo será todo baseado em um exemplo:

Imagine que determinado investidor comprou 1.000 de ABCD4 a R$ 10,00 (Total: R$ 10.000,00) em 03/05/13. Alguns dias após sua compra foi aprovada uma bonificação em ações de 30%, com data-ex 26/05/13.

Este acionista manteve a posição de 1.000 ações de ABCD4 até a data, por isso, recebeu 300 ações em bonificação (30% sobre as 1.000 ações que ele possuía), passando a ter um saldo de 1.300 ações.

No Aviso aos Acionistas, o custo unitário por ação era de R$ 5,00. Assim, o custo total das ações bonificadas recebidas por este acionista foi de R$ 1.500,00 (R$ 5,00 x 300 ações recebidas como bonificação).

Agora como organizar esses dados no IRPF? Para começar, este valor de R$ 1.500,00 deve ser colocado na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, na linha Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.

Depois há duas possibilidades. Se o investidor virou o ano de 2013 para 2014 com as 1.300 ações em custódia, irá coloca-las na Ficha de Bens e Direitos. Para isso deverá informar o preço médio da sua compra inicial (1.000 ações x R$ 10,00) com as ações bonificadas (300 ações x R$ 5,00). Nesse caso ficaria R$ 8,846.

Outra possibilidade seria o investidor ter vendido as 1.300 ações antes da virada do ano. Nesse caso elas não ficariam na Ficha de Bens e Direitos, apenas o resultado da operação¹ estaria incluído dentro do resultado total do mês² referente à venda dessas ações, na ficha de Renda Variável.

¹ Se o investidor tivesse vendido as ações a R$ 10,00, o resultado da operação viria do cálculo (R$ 10,00 – R$ 8,846) x 1.300 = R$ 1.500,20. Desconta-se desse lucro também as taxas de corretagens, emolumentos, etc.

² Quando digo “resultado total do mês”, me refiro a soma dos resultados de TODAS as operações feitas em determinado mês.

Onde declarar frações de bonificação de ações

Quando a bonificação vem com um número de ações “quebrado”, como por exemplo 5,3 ações, o investidor ganha 5 ações e a empresa vende a parte fracionada (0,3 ações no caso do exemplo) e deposita o dinheiro na conta do investidor. O valor depositado deve ser inserido em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis - Outros”. É necessário inserir o nome e CNPJ da empresa que fez a bonificação, e colocar na descrição que se trata de um ganho referente à venda de resíduos de ações bonificadas.

Comentários

  1. Fábio, boa noite! Como devo lançar ações bonificadas recebidas a custo zero?

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    1. Oi Alex! No comunicado da empresa realmente diz que o custo atribuído às ações bonificadas para fins tributários foi zero?

      É raro o custo atribuído ser zero, mas há um tempo atrás ocorreu isso em Cemig. Nesse caso não coloca-se nada em Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis - Incorporação de reservas ao Capital/Bonificação em ações.

      Se você virou o ano comprado nessa ação, você insere ela em "Bens e Direitos", coloca na descrição o preço médio acertado:

      custo total da compra original / (número ações originais + número ações bonificação)

      Ainda na descrição, coloque também uma observação que do total de ações, quantidade X veio de uma bonificação de ações com custo atribuído igual a zero. Em 31/12 coloca o custo total de aquisição.

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      * Se as ações foram vendidas, o resultado da operação ficará englobado no resultado geral do mês referente à venda delas.
      ------------------

      DICA: Alguns RI's de empresas fornecem informações de como lançar a bonificação no imposto de renda. Se tiver na dúvida vale a pena entrar em contato.

      Abraços

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    2. Fábio, boa noite! Sua resposta foi mto útil, pq consultei outras pessoas e não me deram uma resposta adequada. Vou divulgar seu site....

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    3. Extremamente didática a explicação. Muito obrigado mesmo!

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  2. Oi Fábio,

    Obrigado pelo post. Fiquei com uma dúvida que, talvez, vc possa me ajudar. Tinha ações desde 2015 e as mantive em 2016. Recebi 100 ações de bonificação ao custo "zero", ao menos é o que aparece no demonstrativo da corretora. O que tenho que devo fazer? Somar as 100 ações ao montante inicial e estimar o custo de cada ação? Ex.:

    1000 ações compradas em 2015 a R$ 5 cada = R$ 5000 na ficha de bens
    100 ações "ganhas" em 2016 a R$ 0 cada
    Total
    R$ 5000 por 1100 ações ao custo de R$ 4,54 cada?

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    1. Olá Nicholas! Se o custo atribuído realmente for zero, é isso aí. Você terá na ficha "Bens e Direitos" 1100 ações a preço médio de R$ 4,54 (o custo total de aquisição continuaria R$ 5.000,00 em "31/12". Vale lembrar que nesse custo de aquisição já deves incluir as taxas envolvidas na compra). Na discriminação você explica que recebeu 100 ações de bonificação a custo zero.

      OBS: Para ter certeza que o custo atribuído foi zero, procure o comunicado sobre a bonificação no site da empresa. Nele você encontrará algo parecido com isso:

      Custo das Ações Bonificadas: o custo atribuído às ações bonificadas é de R$ 18,348050984612 por ação para os fins do disposto no § 1º do artigo 47 da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.022/10, bem como no parágrafo único do artigo 10 da Lei nº 9.249/95.

      Abçs

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    2. Fábio,

      Obrigado pela explicação extra de onde encontrar o possível valor da bonificação. Como você mencionou, não foi zero não! O custo foi de: R$ 20,053757640185 por ação segundo o comunicado do Itaú (https://www.itau.com.br/_arquivosestaticos/RI/pdf/pt/IHF-Aviso_aos_Acionistas_Bonificacao_(portugues).pdf).

      Muito obrigado pelo suporte!

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    3. Nesse caso você terá em Bens e Direitos, seguindo o nosso exemplo:
      1000 ações a R$ 5,00
      100 ações bonificadas a R$ 20,053757640185
      Total 1100 a preço médio = R$ 6,3685...

      "31/12" iria para R$ 7.005,37
      (5 mil custo das ações originais + 2005,37 custo da bonificação)

      -------------------------
      E ainda terá que colocar valor da bonificação em "Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis, Incorporação de reservas ao Capital / Bonificação em ações". Ou seja R$ 2.005,37 (100 ações x R$ 20,053757640185).

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    4. Perfeito! É isso mesmo! Super obrigado!

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  3. Bom dia, gostaria de tirar uma dúvida. Estou com 500 ações de LREN3. Esta semana recebi bonificação de 50 ações.
    Comprei as 500 ações a R$ 30,43 = R$ 15.215,00
    Agora tenho 550 ações que valem cada uma R$ 27,10 = R$ 14.905,00
    Como seria o cálculo do IR do mês, caso eu vanda com prejuízo?
    Seria de idêntica forma se eu estivesse vendendo 500 ações com prejuízo?

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    1. Olá Eugenio! Verifiquei no aviso aos acionistas da LREN, que o custo unitário atribuído para as ações bonificadas foi de R$ 16,78. Portanto você tem 550 ações a preço médio de R$ 29,189. Este valor vem do cálculo:

      500 ações a R$ 30,43 = R$ 15.215,00
      50 ações a R$ 16,78 = R$ 839,00

      R$ 16.054,00 / 550 ações = R$ 29,189...

      Agora no cálculo de IR você vai considerar este preço médio que postei acima. Por exemplo, se você vender a 27,10 seu prejuízo será (29,189 - 27,10) * 550 = R$ 1.148,95 (e adiciona ao prejuízo as taxas pagas na compra e venda).

      Abraços

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  4. Bom dia... Mesmo vendendo as ações antes da virada do ano devo declarar as ações bonificadas na ficha de Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis?

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    1. Bom dia! Sim, independente se virou o ano comprado ou não, você deve declarar a bonificação na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

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  5. Olá, bom dia!
    Recebi bonificação de ações sem custo, (10% do montante que possuía), sei o valor, mas não sei como declará-las na ficha bens e direitos, mesmo havido compra de outra porção de ações em outra data (da mesma empresa). Poderiam me ajudar? Obrigada

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    1. Se você só comprou as ações e não vendeu, você vai lançá-la na ficha Bens e Direitos com código 31. Como houve a bonificação e também outras aquisições do mesmo ativo, o custo total de aquisição virá da soma:

      custo de aquisição das ações que já possuía + o custo atribuído às ações bonificadas para fins de cálculo de IR + o custo de aquisição de outras compras do mesmo ativo que tenham sido realizadas. O valor encontrado deve ser lançado no campo de 31/12.

      Fora isso, em relação à declaração da bonificação, basta seguir o procedimento já descrito no artigo.

      Importante: As ações bonificadas foram recebidas sem custo, mas você deve procurar nos comunicados da empresa qual o valor atribuído à elas para fins de cálculo de IR (muitas vezes não é zero).

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  6. Olá! Comprei 100 ações de empresa ENGIE no valor de 36,30, 100 x 36,30 = 3630,00 e recebi bonificação de 25 ações no valor de 12,71, 25 x 12,70 = 317,50. Que daria um preço médio de 31,58. Mas na corretora meu preço médio está 29,04. 125 x 29,04 = 3630 contra 125 x 31,58 = 3947, 5. O que faço?

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    1. Olá, você deve declarar 125 ações a preço médio R$ 31,58 (total R$ 3.947,50). No comunicado da Engie está bem claro “o valor unitário atribuído às ações bonificadas será de R$ 12,70696135.” Pode desconsiderar o que a corretora colocou, que você não terá problema.

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  7. Bom dia amigo, não vou fazer nem uma pergunta, apenas agradecer, eu tava com umas duvidas de matar e só acessando seu site tirei as duvidas e resolvir meu problema, muito obrigado.

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  8. Bom dia amigo, estou com dúvida de como declarar os bônus DMMO11, veja:
    Tenho 6 ações DMMO3 que vem do grupamento de 56 OGXP3.
    Recebí Bônus de subscrição de 60 DMMO11 com preço de emissão de R$21,30/ação. Não fiz nada, não vendi...simplesmente deixei. Virou o ano e a cotação estava em R$0,44 em 31/12.
    Pergunto:
    Como declaro essas DMMO11?
    Considero declarar DMMO3 como um bem e DMMO11 como outro bem?

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    1. Sim, são duas coisas diferentes. DMMO3 é a ação. DMMO11 é apenas o direito de comprar DMMO3 por R$ 21,30. A cotação que virou o ano não importa para a declaração. O custo de aquisição das DMMO11 foi 0,00 (esse seria o valor do bem a declarar), pois você ganhou esses direitos a custo zero.

      Porém, declare apenas DMMO3. Digo isso porque se tu for lá em "Ajuda" do programa da DIRPF, diz que tu só é obrigado a declarar em Bens e Direitos "Conjunto de ações, quotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, e de ouro, ativo financeiro, cujo valor de aquisição unitário seja igual ou superior a R$ 1.000,00". Ou seja, não há menor necessidade de declarar os direitos de subscrição.

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    2. Ok, muito obrigado.

      Aproveitando do seu vasto conhecimento, tenho outra dúvida:

      Fiz varias compras de GGBR4 ao longo do tempo totalizando R$15.500,00
      Também fiz MGLU3 totalizando R$18.000.
      Passado algum tempo, vendí mesmo dia GGBR4 por R$8.000,00 e MGLU3 por R$26.500,00
      Note que GGBR4 tive perda de R$7.500,00 e MGLU3 ganho de R$8.500,00
      No mês subsequente a venda fiz os cálculos do IR e recolhi o imposto sobre a diferença, ou seja, R$1.000,00 via DARF.
      Pergunto:
      Como declaro?
      Preciso ir nas abas das Rendas Variáveis?
      Preciso informar a DARF que já paguei em algum lugar?
      Os R$1.000,00 de resultado como considero na declaração?

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    3. Declara na ficha de Renda Variável - Operações Comuns / Day-Trade. Coloca esse lucro de R$ 1 mil na aba do mês que realizou a venda, em “Mercado à vista - ações [comum]”. Na própria aba do mês tem um campo (Imposto pago) para informar o valor da DARF que foi paga.

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    4. ok, muito obrigado pela atenção.

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