Onde declarar Bitcoin (criptomoedas) no Imposto de Renda?

Virou o ano comprado em Bitcoin?

Se você terminou o ano comprado em Bitcoins, vá até a ficha Bens e Direitos, clique em novo e utilize o código 99 – Outros bens e direitos. Na discriminação coloque o nome da moeda, quantidade, data da compra e o preço de aquisição (aquele do momento da compra). Por último veja no extrato de sua Exchange o custo de aquisição, este é o valor que deve ser colocado na situação em 31/12.

Vale lembrar que apesar de não ser obrigatório incluir na ficha caso você possua menos que R$ 1 mil em Bitcoins, é recomendável colocar na declaração.


Teve lucro e as alienações ultrapassaram R$ 35 mil no mês da venda?

Você deverá declarar o ganho na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 6 - Rendimentos de aplicações financeiras. Cabe destacar que nos meses que você vendeu mais de R$ 35 mil e teve lucro, deve utilizar o programa GCAP (Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) oferecido pela Receita Federal para calcular o imposto devido. Este programa vai calcular imposto conforme tabela abaixo, e gerar a DARF para pagamento até o último dia útil do mês seguinte ao da venda.

1) 15% sobre a parcela dos ganhos de até R$ 5 milhões;
2) 17,5% sobre a parcela dos ganhos entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões;
3) 20% sobre a parcela de ganhos entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões;
4) 22,5% sobre a parcela de ganhos acima de R$ 30 milhões.


Além disso, ele mesmo irá auxiliar na exportação destes lucros para o programa da declaração do Imposto de Renda. Para inserir a venda no GCAP, vá até Direitos/Bens Móveis > Especificação: Venda de Bitcoins com Lucro > Natureza: Venda. Informe as datas de aquisição e alienação, fora os outros dados como Valor de Alienação e Custo de Aquisição. Indique “NÃO” em “alienação foi a prazo/prestação?” e “sujeito a registro público?”.

Teve lucro e o total de vendas foi menor que R$ 35 mil no mês?

Então não precisará pagar IR sobre o lucro do mês. Mas onde declarar estes lucros isentos? Coloque sempre na ficha de rendimentos isentos e não tributáveis, em “Ganho de capital na alienação de bem, direito ou conjunto de bens ou direitos da mesma natureza, alienados em um mesmo mês, de valor total de alienação até R$ 20.000,00, para ações alienadas no mercado de balcão, e R$ 35.000,00, nos demais casos.”

No GCAP você também pode inserir as vendas com lucro isento (vendas abaixo de R$ 35 mil no mês), pois o programa exportará estes ganhos automaticamente para a ficha “rendimentos isentos e não tributáveis” do programa do imposto de renda.


Como declarar prejuízo com Bitcoins?

Se a operação foi iniciada e finalizada com prejuízo dentro do mesmo ano, não precisará declarar nada. Se a operação foi iniciada no ano anterior e a compra constava na ficha de Bens e Direitos declaração de imposto de renda anterior, você vai colocar 0 na situação atual em 31/12 e pode informar na discriminação que houve a venda com prejuízo.

Muito importante: Apesar disso, não poderá usar essas perdas para compensar lucros futuros, pois não há uma legislação (igual o mercado de ações) que preveja o abatimento.

Dicas adicionais

Guarde documentos para comprovar suas operações e os dados inseridos na declaração. E nunca deixe de declarar seus Bitcoins, pois pode ter problemas futuros para explicar acréscimos patrimoniais, fora as multas e outras sanções causadas por isso.

Comentários

  1. Olá. Gostaria de tirar uma dúvida sobre quando efetuamos vendas simultâneas de ações e criptomoedas, se os ativos são mesclados na hora de apurar o imposto devido. Vou dar um exemplo hipotético para ser mais claro: Digamos que em um mesmo mês, eu faça uma venda de ações num total de R$ 19000,00 (com lucro de R$ 4000,00) e também uma venda de bitcoin no valor total de R$ 34000,00 (com lucro de R$ 4000,00). Neste caso, eu não teria ultrapassado o limite individual de cada ativo (R$ 20000,00 para ações e R$ 35000,00 para criptomoedas), porém, se somados, os valores ultrapassam os limites, já que o montante de venda seria de R$ 53000,00, sendo que R$ 8000,00 foram lucro. Então neste caso, eu devo pagar o imposto sobre o lucro dos R$ 8000,00 ou não? Os limites dos ativos se mesclam neste caso? Apenas ressalto que estas seriam operações normais (sem ser daytrade).

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    1. Boa noite! A apuração de criptomoedas não se mistura com o de ações em nenhum momento, e o volume das vendas de um não influencia no limite de isenção do outro. São apurações completamente diferentes e devem ser feitas separadas uma da outra. Nesse seu exemplo, você estaria isento de IR nas operações com criptomoedas e também nas operações comuns com ações.

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    2. Olá, boa tarde. Muitíssimo obrigado pela resposta, me ajudou bastante. Abs.

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