Entenda a tão temida Malha Fina

Entenda a tão temida Malha Fina
A tão temida malha fina nada mais é que o cruzamento de informações realizada de forma computadorizada pela Receita Federal. Este "processamento da declaração do imposto de renda" visa identificar inconsistências nas informações declaradas pelo contribuinte. Quando esse cruzamento automático mostra indícios de irregularidades na declaração, a mesma passa por uma análise mais detalhada e o contribuinte pode ser chamado pela Receita Federal para prestar esclarecimentos.

Mas afinal, quais são os dados cruzados pelo sistema da RFB e como reduzir as chances de cair na malha fina? A Receita cruza as informações da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF), que é entregue por empresas, com as informações declaradas pelas pessoas físicas. Por isso, é muito importante ter em mãos os informes de rendimentos enviados pelos bancos e pelas empresas fontes pagadoras, e ter bastante atenção no momento do preenchimento.

Entre as conferências feitas automaticamente pelo sistema da Receita Federal estão se há omissão de fontes pagadoras, omissão de resgates de Previdência Privada, indícios de irregularidades nas despesas com saúde, se a renda declarada é compatível com gastos em cartão de crédito e movimentação da conta bancária e etc. Um ponto que é importante o contribuinte observar, é em relação à inclusão de dependentes. A inclusão de dependentes precisa estar correta e a renda dos mesmos também deve ser declarada.

O que acontece se a declaração cair na malha fina?
Primeiro é necessário analisar o motivo que levou a declaração ficar presa na malha fina. Após envio da declaração, é interessante ficar olho no portal e-cac da Receita. Lá é possível ver quais as pendências na declaração. Dependendo do caso, basta retificar, enviar novamente e aguardar análise. Na maioria dos casos esse procedimento será suficiente para que a declaração saia da malha fina. Porém, vale lembrar que nem sempre o contribuinte está errado, e se este for o caso, será necessário aguardar a intimação do Fisco ou agendar atendimento para apresentar os documentos que comprovam os valores declarados.

O que acontece se o contribuinte errou o preenchimento?
Caso ele tenha imposto a pagar, pagará uma multa de até 20%, mais juros de mora sobre o valor devido – isso se admitir o erro e fazer a correção através de uma retificação da declaração. Se ele aguardar ser chamado pelo Fisco e não tiver razão, a multa sobe para 75%. Já se a Receita detectar intenção de fraude, a multa chega a 150%. Se o contribuinte tentar dificultar ou impedir a averiguação, será punido com a multa máxima de 225% sobre o IR devido.

Comentários

  1. Olá!

    Gostaria de uma orientação.

    Ainda não realizei a declaração deste ano, mas percebi que na declaração que realizei para o ano anterior, por esquecimento eu deixei de declarar uma quantia que tinha em minha conta corrente, e até então não realizei declaração retificadora, ou seja, a declaração em questão ficou com saldo em 31/12/2019 zerado.

    Este ano quero declarar sem que falte nenhuma informação, e eu vi que em Bens e Direitos, na hora de mencionar os valores que tínhamos em conta corrente no período de 2020, existe um campo onde se pode mencionar o total que se tinha em conta corrente na data de 31/12/2019 (a mesma data que ficou indevidamente zerada na declaração anterior).

    Gostaria de saber se eu preciso realizar declaração retificadora da declaração anterior para corrigir a informação que ficou zerada no dia 31/12/2019 (e também de 31/12/2018), ou se basta eu mencionar o valor que havia no dia 31/12/2019 e 31/12/2020 na declaração que farei este ano, sem que eu tenha de retificar a declaração que ficou sem informar o valor em conta.

    Minha preocupação com essa informação/necessidade de retificação é apenas para deixar claro que não houve acréscimo patrimonial positivo descoberto, uma vez que os ganhos líquidos no decorrer do ano são justificados a partir dos rendimentos e empréstimos por mim recebidos ao longo do período.

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    1. Olá Lirio! O correto seria fazer também as retificações das declarações anteriores.

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