Aprenda a declarar indenização de seguro no IRPF

Mesmo isentas de imposto de renda, as indenizações de seguro recebidas durante o ano devem ser informadas na declaração anual do imposto de renda. Mas se o rendimento é isento, por qual motivo devo informar à Receita Federal? Os valores devem ser informados para a Receita entender a variação do patrimônio do contribuinte e também para que o valor recebido não acabe sendo tributado de forma indevida.

PASSO 1) Para começar, é importante conseguir com a seguradora o informe de rendimentos com os valores recebidos. O valor deverá ser declarado na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código "03 – Capital das apólices de seguro ou pecúlio pago por morte do segurado, prêmio de seguro restituído em qualquer caso e pecúlio recebido de entidades de previdência privada em decorrência de morte ou invalidez permanente". Depois basta digitar o valor recebido e clicar em OK.

declarar indenização de seguro no IRPF

PASSO 2) Sendo uma indenização que representou um aumento patrimonial, como um seguro de vida, basta fazer apenas o passo número 1. Mas nos casos em que o seguro “substitui” um bem perdido (como é o caso de um seguro automotivo), além do primeiro passo, é necessário ajustar a ficha de Bens e Direitos. O contribuinte deve fazer a baixa (zerar o campo 31/12) do bem na ficha de Bens e Direitos e escrever na discriminação o que ocorreu e o valor recebido pelo seguro. Além disso, se outro bem for comprado com o dinheiro da indenização do seguro, o contribuinte deve colocar na discriminação do novo bem que o valor da indenização do seguro foi utilizado na aquisição.

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